Na decisão, o juiz eleitoral reconheceu que as provas nos autos
Ação do Ministério Público visa assegurar o direito constitucional à saúde...
O Ministério Público classificou o governo Kleber Marra como "Gestão desast...
Prefeitura de Caldas Novas é acusada de burlar a Lei em Concurso Público e...
Em menos de 24h 3 ações judiciais, será que já pode pedir música no Fantást...
MPGO demonstra inaplicabilidade de norma usada por defesa, preservando a or...
Inquérito civil apura ausência de alvarás, estrutura precária, corpo clínic...
Chamou atenção a logística de entrega dos produtos adquiridos, aliada ao fa...
Quando a injustiça se torna objeto de negociação, corre-se o risco de banal...
Coordenador da Área da Infância e Juventude destaca desafios e soluções em...
Direitos à habitação Violados, indenização danos morais R$ 20 Mil por famíl...
Representação exige plano emergencial e abrigamento imediato para proteger...
O Ministério Público Eleitoral ressaltou ainda que os vícios identificados...
O projeto é organizado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores...
