MPGO

O MPGO quer discutir com prefeitura e vereadores modelo de financiamento do serviço de limpeza urbana e garantir sustentabilidade financeira do sistema

Atuação da 2ª Promotoria de Justiça resultou na efetiva transferência dos valores ao município.

Decisão foi publicada nesta quinta-feita (26/02), no Diário Oficial do Ministério Público do estado de Goiás

Município terá que demitir, suspender contratações, rever gratificações e controlar horas extras sob pena de sanções legais

O procedimento teve início após o MPGO receber ofício que tratava das condições climáticas no Estado de Goiás

Inquérito civil analisa se reestruturação administrativa violou normas da responsabilidade fiscal

Decisão reconhece conflito prolongado entre proprietários e gestão, mas afasta interesse social relevante para intervenção do MP

Protocolo de Intenções consolida fluxo integrado de atendimento à violência doméstica com protagonismo da 7ª Promotoria de Justiça

Juiz entende que exoneração traria instabilidade e que tema exige análise mais profunda

Parceria institucional garante alinhamento de políticas públicas e maior proteção ao cidadão, o encontro estabelece metas conjuntas para saneamento, habitação, Procon e assistência social

O evento será realizado no sábado (29/11), das 8h às 16 horas, na Prefeitura Municipal

Mutirão oferece atendimento rápido, gratuito e acessível para quem mais precisa

Para MPGO, justificativa de economia não se sustenta e mudança exige lei formal e a Prefeitura tem 10 dias para responder ou poderá enfrentar medidas judiciais

Justiça recebe ação por improbidade contra ex-vereador de Caldas Novas

Promotoria aponta que terrenos da Pillars Engenharia foram desmembrados sem cronograma de obras e com infraestrutura precária — e cobra explicações da Prefeitura e do Cartório de Registro de Imóveis

Projeto incentiva escolas e famílias a adotarem práticas sustentáveis no dia a dia