Na mídia

Medida restringe uso indiscriminado dos hormônios implantáveis

A discussão ampliada vai possibilitar ao Mapa traçar estratégias para a captação de recursos, possibilitando a implementação do plano de conversão de áreas degradadas

Sob coordenação do Ministério da Defesa, a operação conta, diariamente, com o apoio de cerca de 300 militares

A Corte tem concedido o salvo-conduto para o plantio de maconha quando há objetivo de garantir o direito à saúde das pessoas.

Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas

Presidente participa de evento para anúncio de investimentos de R$ 1,2 bilhão na educação na Bahia por meio do Novo PAC

Satélite estará a cerca de 357.364 km da Terra, o ponto mais próximo

O presidente Lula destacou que o Governo Federal retirou 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave em 2023. Ele ressaltou os esforços para tirar o Brasil do Mapa da Fome, reduzir a escassez de alimentos e garantir uma alimentação saudável e d...

Segundo os autos, o servidor solicitou a averbação de seu tempo de contribuição e a concessão de aposentadoria ao instituto. Depois de mais de 90 dias sem resposta, ele entrou com um mandado de segurança para obrigar o GoianiaPrev a analisar seu pedido. A...

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, representou o Brasil na abertura oficial do Fórum Global da Agricultura Familiar, realizado ontem, 15 de outubro, na Itália. O evento reúne...

Pacote de investimentos com Chamada Universal, aumento da Bolsa de Produtividade e programa INCTs 2024 terá R$ 2,4 bilhões, além de outros R$ 700 milhões oriundos do Pró-Infra e de editais da Finep. A solenidade, com participação da Academia Brasileira de...

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ações de redução de vazão em hidrelétricas garantiram estabilidade nos índices dos reservatórios e adoção da medida também representaria baixo custo-benefício ao consumidor. O ministro resum...

Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça a divulgação de canal de denúncia, acompanhamento e articulação com os órgãos do Sistema Justiça. Com o objetivo de combater atos de violência contra jornalistas no período de campanha eleitoral municipal,...

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), criou um novo prêmio para homenagear pesquisadoras que se destacam pela trajetória científica.

No ano passado, foram promovidas alterações no Código Civil Brasileiro e no Código de Processo Civil, por meio da Lei nº 14.713/2023, “para estabelecer o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada,...