O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), reuniu, na quinta-feira (17), de forma híbrida, cerca de 170 pessoas, entre gestores públicos e representantes de entidades parceiras de nove estados da federação. No encontro, foi apresentadoar os dados e as informações obtidas a partir das oficinas do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), realizadas de julho a setembro deste ano.
O evento trouxe um panorama do potencial de recuperação e conservação de pastagens degradadas no Brasil e detalhou, para os representantes de entidades ligadas ao setor agropecuário dos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, São Paulo e Tocantins, as propostas de ações, áreas e desdobramentos definidos e validados nas oficinas. Essas diretrizes foram baseadas no Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária 2020-2030 (Plano ABC+).
A discussão ampliada permitirá ao Mapa traçar, com maior eficiência, estratégias para a captação de recursos e parcerias internacionais, facilitando a implementação mais assertiva do PNCPD nesses estados, cujas áreas com baixo e médio vigor produtivo somam cerca de 70% da meta prevista pelo governo federal, que é a recuperação/conversão de 40 milhões de hectares de pastagens em todo o país. Essa ação proporcionará maior rentabilidade ao produtor, sem comprometer a preservação ambiental.
Em sua fala, o secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI/Mapa), Pedro Neto, ressaltou a importância do PNCPD, que ganhou força estratégica por ter um apelo socioambiental poderosíssimo, por conta da sua capacidade de aderência às grandes estratégias do Ministério da Agricultura e Pecuária, em especial o Plano ABC + e p Plano Floresta + Sustentável.
Neto destacou que a participação efetiva dos parceiros nos estados possibilitou um melhor entendimento do potencial individual, dos custos de recuperação/conversão e da realidade em cada estado. Informações que irão subsidiar o Mapa tanto na estruturação do programa, quanto na ampliação das estratégias para adaptação às mudanças climáticas e mitigação de emissões de carbono, evitando a pressão sobre o desmatamento de novas áreas.
“Nosso próximo desafio é, nas fases seguintes, voltar o olhar para a adaptação e o fomento de sistemas produtivos mais resilientes e adaptados, viabilizando uma produção mais sustentável do ponto de vista ambiental, social e econômico e a conversão de pastagens degradadas é um excelente acelerador”, completou o secretário.
O coordenador do Comitê Gestor do PNCPD e assessor especial do Mapa, Carlos Ernesto Augustin, destacou dois importantes objetivos do programa: o primeiro é aumentar significativamente a produção brasileira por meio da recuperação de áreas de pastagens de baixa produtividade; o segundo é promover uma produção agrícola e/ou pecuária com alto grau de sustentabilidade. “Estamos trabalhando junto com a Embrapa para criar protocolos de boas práticas que possibilitem uma produção com baixa emissão de carbono e, até mesmo, carbono zero”, afirmou.
O evento foi promovido pelo Mapa em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Escola Nacional de Gestão Agropecuáriao (Enagro), o Instituto Cidadania e Sociedade (ICS), o Centro de Inteligência e Governança de Terras e Desenvolvimento Sustentável (CITE), a Consultoria Agroícone, a Esalq/GPP, o Olab e o Colab.
PNCPD
Criado em dezembro de 2023, por meio do Decreto 11.815/2023, o PNCPD tem como objetivo promover e coordenar políticas públicas destinadas à conversão de pastagens degradadas em sistemas de produção agropecuários e florestais sustentáveis.
Entre as atividades previstas estão: a adoção e manutenção de tecnologias sustentáveis; o mapeamento de áreas prioritárias para o desenvolvimento de cadeias produtivas alinhadas à sociobioeconomia local e regional; o financiamento a produtores rurais; o desenvolvimento de planos de negócios de acordo com os mapas de aptidão (áreas e culturas/práticas agropecuárias prioritárias), entre outras ações.
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