Prefeitura de Goiânia conquista selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)

A Prefeitura de Goiânia conquistou o selo Diamante, categoria mais alta do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ao atingir nota superior a 95%. É a primeira vez que a capital recebe um selo de qualidade do programa, sendo também o único município do estado a obter a certificação, nesta categoria, desta edição.

Criado em 2022 e coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o PNTP estabelece critérios padronizados para avaliar a transparência de órgãos públicos. A iniciativa surgiu para unificar metodologias que antes variavam entre os tribunais de contas. A matriz atual, aprimorada após o piloto de 2022, reúne critérios e itens de verificação que analisam tanto o conteúdo disponível quanto a forma como ele é apresentado — atualização, formato, ferramentas de busca, série histórica e possibilidade de gerar relatórios.

Os critérios são divididos em essenciais, obrigatórios e recomendados. Os essenciais tratam da execução financeira e orçamentária, os obrigatórios têm previsão legal, e os recomendados, apesar de não exigidos por lei, atendem ao interesse público. A combinação desses elementos forma a nota final, que vai até 100%. Acima de 76%, começam os selos Prata, Ouro e Diamante, sendo este concedido apenas às instituições com desempenho acima de 95%.

O processo de avaliação dura quase o ano inteiro. Em 2025, começou em março com a elaboração técnica da Atricon e treinamentos para os participantes. A partir de maio, iniciou a etapa avaliativa, composta por três fases, a autoavaliação realizada pela própria instituição, a verificação conduzida pelo Tribunal de Contas dos Municípios, e, por fim, o exame amostral nacional, feito por um tribunal de outro estado integrante da Atricon. Goiânia passou pelas três etapas e teve sua nota confirmada, reforçando a credibilidade e a consistência do resultado.

A evolução da prefeitura na área de transparência também se deve a ajustes feitos nos processos de divulgação de dados e no funcionamento do portal.  Antes do PNTP, quando a análise era feita apenas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, Goiânia aparecia entre as últimas posições. Com alterações graduais nos sistemas e rotinas internas, Goiânia passou a apresentar resultados superiores, chegando ao desempenho que rendeu o selo Diamante neste ano.

Foto: Secom / Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) - Prefeitura de Goiânia