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Anúncio feito pelo ministro Márcio Elias Rosa confirma reconhecimento do INPI e amplia proteção prevista na Lei de Propriedade Industrial

Objetivo da política é melhorar a modalidade de ensino e garantir acesso, inclusão, permanência e aprendizagem de estudantes. Redes têm até dia 15/6 para adesão

Plano Anual de Aplicação de Recursos do Fundo Social prevê R$ 24,6 bilhões para educação e saúde e R$ 31,8 bilhões para habitação de interesse social e transição energética

George Santoro detalhou, nesta terça-feira (9/6), o sucesso do programa CNH do Brasil, que reduziu em até 80% os custos da CNH e que, desde dezembro de 2025, já permitiu que mais de 1,33 milhão de pessoas tirassem a carteira de motorista pela primeira vez

Decreto publicado no Diário Oficial da União define critérios para concessão da subvenção econômica a produtoras e importadoras de óleo diesel rodoviário, conforme previsto na MP 1.363/2026

Produto Interno Bruto do país cresceu no primeiro trimestre de 2026, frente ao 4º trimestre de 2025, totalizando R$ 3,3 trilhões, segundo dados do IBGE divulgados nesta sexta-feira (29/5)

Programa vai financiar caminhões, caminhões-tratores, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários a transportadores autônomos e cooperados

Desempenho positivo foi observado nas cinco regiões do país. Nos últimos 12 meses, entre maio de 2025 e abril de 2026, o saldo é de 1.059.860 empregos com carteira assinada

Projetos de até R$ 400 mil terão foco em ações mais próximas da comunidade e os até R$ 23 milhões em ações estruturantes que ajudem a desenvolver regiões inteiras afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão. Lançamento foi em Governador Valadares-MG e...

Nova modalidade já está disponível no aplicativo e permitirá uso de até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortização ou quitação de débitos em atraso

Iniciativa busca compreender o panorama atual das políticas públicas para a Primeira Infância no país, identificar desafios, subsidiar ações de apoio técnico e aprimorar as estratégias voltadas à garantia dos direitos das crianças brasileiras

Ao todo, serão 1.376 novas moradias nos municípios de Teresina (PI) e Estrela (RS). Neste mês, Governo do Brasil já entregou 778 novas empreendimentos em São Paulo, Paraná e Mato Grosso

Mais de 44 mil policiais foram mobilizados para atuação em 3,6 mil municípios das 27 unidades da Federação. Iniciativa promoveu mais de 9 mil ações educativas em 14,6 mil escolas

Política econômicas e sociais ampliaram a renda das famílias mais pobres e acelerou a redução da insegurança alimentar e nutricional no país

Durante painel sobre matriz energética no Guarujá (SP), ministro afirmou que certame é estratégico para ampliar a segurança energética e integrar fontes renováveis ao sistema elétrico brasileiro

Ministro destacou construção de política para que ativo estratégico gere desenvolvimento industrial e mineral no país e, ao mesmo tempo, garanta estabilidade e segurança aos investidores