Matrículas crescem no Brasil, especialmente na educação integral e na profissional

1. Matrículas crescem no Brasil, especialmente na educação integral e na profissional

O ministro Camilo Santana (Educação) durante a divulgação dos dados do censo: ousadia nas metas. Foto: Luis Fortes/MEC

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciaram nesta quarta, 9 de abril, os resultados do Censo Escolar 2024. Dois dados se destacam: o aumento de matrículas presenciais em jornadas de tempo integral, que passaram de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024, e na educação profissional e tecnológica (EPT), que cresceu 2,4% e registrou 229 mil novos alunos em 2024.

A melhora no cenário é resultado de investimentos de cerca de R$ 4 bilhões (entre 2023 e 2024) e iniciativas do MEC para aumentar o número de matrículas. “Nossa meta é ampliarmos as matrículas em período integral em 25%. Estamos quase lá”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana. “O papel do MEC é induzir, coordenar e construir metas e avanços da educação básica. O presidente Lula quer melhorar esse cenário e sabemos que a liderança de prefeitos e governadores é fundamental. Nenhuma política pública atinge o objetivo se não for construída por todos os entes federados”.

>> Apresentação do Censo Escolar 2024

OBJETIVOS – Os objetivos do MEC vão muito além. Para o ministro Camilo Santana, “nosso desejo é colocar a educação brasileira no patamar dos países da OCDE”. O aumento das matrículas é o caminho. “É muita ousadia minha, mas precisamos criar mais estímulos para que os estados abram mais vagas. Apostar no ensino técnico exige infraestrutura, contratações, equipamentos para laboratórios”, disse.

TEMPO INTEGRAL - No ciclo 2023-2024, o Programa Escola em Tempo Integral teve 965 mil matrículas na educação básica. Já em 2024-2025, houve mais 943 mil matrículas, que ainda estão em fase de declaração até 9 de maio. A política proporcionou um crescimento de 47 pontos percentuais de entes com políticas de educação integral nos últimos anos, passando de 17% em 2022 para 64% em 2024.

POLÍTICAS ESPECÍFICAS – Os dados do Censo Escolar 2024 também trazem alertas e desafios. Um deles aponta elementos como cor, raça, território e renda das famílias como fatores determinantes para acesso à educação básica. A constatação reforça a necessidade de políticas específicas para essas populações, tanto na educação básica quanto no ensino médio.  O estudo constata uma trajetória irregular de estudantes brasileiros, especialmente nos anos finais. Por exemplo, só 50% de alunos de baixa renda concluem o ensino médio. 

PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA  – A EPT registrou um total de 2.575.293 matrículas no ano passado, sendo 1.570.993 na rede pública, o que representa um crescimento 2,4 vezes maior do que o registrado em 2023. A proporção de matrículas no ensino médio regular em programas vocacionais – que considera ensino médio regular concomitante a curso técnico, integrado ao técnico e normal/magistério – também teve avanço considerável entre 2022 e 2024, alcançando 17,2%.  

TRIPLICAR - A Meta 11 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2025 prevê triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento, chegando a 4,8 milhões de matrículas. Além disso, a Meta 10 prevê a oferta de, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional. 

2025 – Os dados das matrículas da educação básica de 2025 serão divulgados em breve.