Governo Federal realiza escuta com povos e comunidades tradicionais para COP30

1. Governo Federal realiza escuta com povos e comunidades tradicionais para COP30

O Governo Federal promoveu, na quarta-feira, 19 de fevereiro, escuta com representantes de povos e comunidades tradicionais como parte do processo de elaboração da agenda da COP30, a Conferência do Clima da ONU, que ocorre em novembro em Belém, no Pará. A reunião em Brasília (DF) foi realizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) junto à presidência brasileira da COP30.

A diretora-executiva da conferência e secretária nacional de Mudança do Clima do ministério, Ana Toni, destacou a importância da participação dos povos e comunidades tradicionais e de diversos setores da sociedade no encontro global. “Estamos realizando escutas não apenas para traduzir a COP a diferentes públicos, mas para que temas prioritários sejam discutidos no âmbito da agenda política. É essencial, nesse processo, manter diálogo com a sociedade”, disse.

A escuta foi oportunidade para que os representantes de povos e comunidades tradicionais manifestassem suas visões sobre o legado que a conferência deve deixar, além de apresentar suas prioridades para a agenda. Água e saneamento, mercado de carbono, regularização fundiária, serviços ecossistêmicos, financiamento climático, seca e adaptação foram alguns dos temas levantados. Encontros com outros setores da sociedade estão previstos para os próximos meses.

A reunião teve a participação presencial da secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes; do chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da SGPR, Gustavo Westmann; e do chefe do Núcleo de Florestas para a COP30 do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Marco Tulio Scarpelli Cabral. Os representantes do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) participaram da escuta de forma remota.

COP – A Conferência das Partes (COP) do Clima é o maior encontro global para discussão e negociações sobre mudança do clima. Reúne os 198 países que integram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (chamados de “partes”) para avaliar sua implementação e adotar decisões que buscam promover seu cumprimento efetivo.

A COP ocorre uma vez ao ano e sua presidência se alterna entre países das cinco regiões reconhecidas pela ONU – África; Ásia; América Latina e Caribe; Europa Central e Oriental; e Europa Ocidental e Outros.

Em 2025, o Brasil sedia sua 30ª edição (COP30), que acontecerá em Belém, no Pará. Temas como financiamento, adaptação aos impactos da mudança do clima e transição justa serão abordados.