Ministério dos Transportes dá aval para contrato de investidor associado entre Transnordestina e Temape

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Ministério dos Transportes dá aval para contrato de investidor associado entre Transnordestina e Temape - Foto: Divulgação

O Ministério dos Transportes aprovou, em decisão histórica, a formalização do contrato de Investidor Associado entre a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) e os Terminais Marítimos de Pernambuco (Temape). O acordo viabiliza um terminal de granéis líquidos para combustíveis em Teresina (PI), fortalecendo a infraestrutura ferroviária do Brasil.

Essa é a primeira vez que o governo aprova um contrato nesse modelo, previsto na Lei 14.273/2021 e no Decreto 11.245/2022. A medida permite que concessionárias ferroviárias recebam investimentos privados para ampliação e modernização da infraestrutura, melhorando a logística e a integração modal no transporte de cargas.

O projeto prevê um investimento de R$ 40 milhões, inteiramente financiado pelo Temape, para construir o Terminal Secundário de Armazenagem de Combustíveis. A estrutura contará com 27 mil m³ de tancagem e um ramal ferroviário com 15 plataformas de descarregamento, com capacidade de movimentar 140 mil toneladas anuais.

O contrato integra os esforços do Governo Federal para atrair investimentos privados e fortalecer a infraestrutura ferroviária nacional. “A decisão da ANTT, que contou com o aval da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, é fundamental para o avanço das ferrovias no Brasil. O contrato de Investidor Associado traz modernização ao setor e esse, em específico, irá implementar uma importante obra para a eficiência e ampliação da movimentação de cargas por ferrovias”, afirmou Leonardo Ribeiro, secretário Nacional de Transporte Ferroviário.

Para o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, a entrada da Temape como Investidor Associado representa avanço significativo no setor ferroviário e resultará em um forte incremento na movimentação de combustíveis no Piauí, principalmente no trecho concedido à FTL, responsável pela operação da Malha 1 da Transnordestina. "Entre os benefícios do projeto, podemos destacar maior eficiência operacional, permitindo o transporte de grandes volumes em uma única viagem, redução de custos logísticos por tonelada transportada, aumento nos níveis de segurança, reduzindo riscos de acidentes e vazamentos, além de ser algo totalmente sustentável, com redução das emissões de CO₂ por tonelada transportada", explicou Sampaio.

Previsão e infraestrutura das obras

As obras estão previstas para começar em 2025, com conclusão até 2027 e operação plena a partir de 2028, condicionadas à obtenção das licenças necessárias junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A infraestrutura incluirá recepção ferroviária e rodoviária, armazenamento de produtos, estrutura de expedição, laboratório de análises, subestação, pátios de bombas e caminhões. Também está prevista a construção de um edifício administrativo, além de um moderno sistema de combate a incêndios e automação de processos.

A FTL também propõe devolver trechos menos viáveis para que o governo possa desenvolver novos projetos, como o transporte ferroviário de passageiros. As negociações devem avançar ainda neste semestre, com mediação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além disso, o grupo econômico que administra a FTL também está à frente da construção da ferrovia que ligará o Piauí ao Porto de Pecém (CE). A previsão é de que os primeiros transportes de carga ocorram ainda em 2025, trazendo avanços ao setor logístico nacional.

Com impactos positivos para a economia, segurança e meio ambiente, a iniciativa reforça o compromisso do Ministério dos Transportes com a modernização da infraestrutura ferroviária. "A autorização do contrato de Investidor Associado entre FTL e Temape abre um novo capítulo para o setor ferroviário brasileiro, promovendo investimentos privados e consolidando o modal ferroviário como alternativa estratégica e sustentável para o transporte de combustíveis", concluiu Leonardo Ribeiro.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes