Governo do Brasil promove Semana Nacional dos Animais com foco no fortalecimento das políticas públicas de proteção animal

1. Governo do Brasil promove Semana Nacional dos Animais com foco no fortalecimento das políticas públicas de proteção animal

O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), promove, nos dias 11 e 12 de março de 2026, em Brasília (DF), a Semana Nacional dos Animais, evento dedicado à proteção, à defesa e aos direitos animais no Brasil. O objetivo é apresentar os avanços de políticas públicas voltadas à proteção animal e construir, de forma participativa, uma agenda estratégica para o biênio 2026-2030.

O encontro principal, no dia 12, acontecerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). A expectativa é reunir cerca de 1,5 mil participantes de todas as regiões do país, entre gestores públicos, pesquisadores, universidades, organizações da sociedade civil, além de representantes do Governo do Brasil e do Congresso Nacional.

O evento é aberto a servidores públicos, representantes da sociedade civil, autoridades e organizações que atuam na proteção e defesa dos direitos animais. As inscrições estão abertas até 8 de março de 2026.

PROGRAMAÇÃO — Ao longo da programação, serão debatidos temas essenciais para a política ambiental e de proteção animal no Brasil, como fauna silvestre, vida marinha e espécies ameaçadas. Também estarão em pauta políticas públicas para cães e gatos, o enfrentamento aos maus-tratos e ao tráfico de animais, além da resposta à fauna em desastres e emergências ambientais.

As atividades terão início na quarta-feira, 11, com dois encontros preparatórios. No auditório da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), acontecerá o Diálogo Municipal sobre Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos.  Voltado a gestores e técnicos municipais das áreas de meio ambiente, saúde e controle populacional, o encontro busca fortalecer a atuação dos municípios na implementação de políticas de castração, identificação e controle populacional, integrando saúde pública, meio ambiente e bem-estar animal.

A atividade também visa preparar a adesão ao Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e ao Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).

No mesmo dia, o auditório Ipê do MMA sediará o encontro Caminhos para a Refaunação, que reunirá especialistas e pesquisadores para debater estratégias de restauração da biodiversidade e conservação da fauna silvestre, com base científica e foco na formulação de políticas públicas.

Já na quinta-feira, 12 de março, o CICB receberá a Plenária Nacional de Proteção, Defesa e Direitos Animais, espaço de consolidação dos avanços e de definição dos próximos passos da política nacional de proteção animal. A programação contará com painéis temáticos sobre proteção da fauna silvestre, espécies ameaçadas e migratórias, sistemas alimentares, Uma Só Saúde, desastres e emergências com fauna, enfrentamento de crimes contra animais e políticas públicas para animais domésticos.

Ainda no dia 12 de março, o público poderá visitar a exposição “O Brasil do Lado das Pessoas e dos Animais”, que apresentará ações e avanços das políticas públicas voltadas à proteção da fauna e aos direitos animais nos últimos anos.

SEMANA DOS ANIMAIS — A Semana Nacional dos Animais é promovida pelo Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA), vinculado à Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A iniciativa conta ainda com o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de organizações da sociedade civil que atuam na proteção animal em todo o país.