Discurso do presidente Lula na abertura da Reunião sobre o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre

1. Discurso do presidente Lula na abertura da Reunião sobre o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre

Há dez anos, no contexto da adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e das negociações do Acordo de Paris, o então Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Kin-Moon, fez um alerta fundamental:

“Nós somos a última geração que poderá adotar medidas para evitar os piores impactos da mudança do clima”.

O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que será lançado na COP de Belém, constitui uma ferramenta inédita nessa luta.

Mais do que proteger um bioma específico, o TFFF é um mecanismo para preservar a própria vida na Terra.

As florestas tropicais prestam serviços ecossistêmicos essenciais para a regulação do clima.

Abrigam as maiores reservas de água doce do mundo, protegem o solo, armazenam oxigênio e absorvem gás carbônico.

Sua degradação comprometeria o equilíbrio climático global de forma irreversível.

Quando as florestas tropicais atingirem seus pontos de não-retorno, os efeitos dessa catástrofe não serão sentidos apenas em Belém, Kinshasa ou Jacarta.

A decisão de sediar a COP30 no coração da Amazônia veio da urgência de inserir a preservação de florestas no centro dos debates sobre clima a partir da perspectiva do Sul Global.

Os países em desenvolvimento muitas vezes foram acusados de não cuidar do meio ambiente.

Mas de nada serve importar modelos distantes das realidades locais.

Não haverá solução possível para as florestas tropicais sem o protagonismo de quem vive nelas.

Em 2023, junto com países da América do Sul, África e Ásia, o Brasil lançou a Iniciativa Unidos pelas Nossas Florestas.

Identificamos que os recursos para conservação são escassos.

O desenho do Fundo Florestas Tropicais para Sempre foi pensado para preencher essa grave lacuna de financiamento.

O TFFF vai mudar o papel dos países de florestas tropicais no enfrentamento à mudança do clima por meio de incentivos econômicos reais.

Seu modelo financeiro e institucional foi construído com o apoio do Banco Mundial e de organizações internacionais, e em consultas com a sociedade civil, povos indígenas e comunidades locais.

O objetivo é remunerar os países que mantêm suas florestas tropicais em pé.

O TFFF preserva o Princípio das Responsabilidades Comuns, porém Diferenciadas.

Ele será complementar aos mecanismos de pagamento por redução de emissões de gases de efeito estufa.

Os aportes iniciais poderão ser feitos por países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Esses investimentos soberanos vão alavancar um fundo misto.

Os dividendos gerados serão repartidos anualmente entre os investidores e os países que mantiverem suas florestas em pé.

Todo os anos, o monitoramento por satélite tornará possível identificar se os países estão respeitando a meta de manutenção do desmatamento abaixo de 0,5%.

Reflorestamentos serão contabilizados com o tempo.

A meta é que cada país possa receber até 4 dólares por hectare preservado.

Parece modesto, mas estamos falando de um bilhão e cem milhões de hectares de florestas tropicais distribuídos em 73 países em desenvolvimento.

As bacias da Amazônia, do Congo e de Bornéu-Mekong concentram oitenta por cento das florestas tropicais remanescentes.

Contar com financiamento estável e contínuo para políticas públicas estruturantes dessa natureza terá impacto transformador no Sul Global.

Direcionar parte desses recursos aos povos indígenas e comunidades locais pode garantir meios adequados para quem sempre cuidou de nossos bosques e matas.

O TFFF vai articular conservação, uso sustentável dos recursos ecossistêmicos e justiça social em prol de um novo modelo de desenvolvimento.

Suas instâncias decisórias contarão com a presença de países investidores e de países de florestas tropicais.

A participação social e de especialistas agregará valor à avaliação e ao aprimoramento do mecanismo.

No mês passado, em Bogotá, o TFFF obteve o apoio dos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.

O Brasil vai liderar pelo exemplo e se tornar o primeiro país a se comprometer com investimento no Fundo, com 1 bilhão de dólares.

Convido todos os parceiros presentes a apresentarem contribuições igualmente ambiciosas para que o TFFF possa entrar em operação na COP30, em novembro, na Amazônia.

Em Belém viveremos o momento da verdade para a nossa geração de líderes.

As florestas tropicais são fundamentais para manter vivo o propósito de limitar o aquecimento global a 1,5 grau.

O TFFF não é caridade. É um investimento na humanidade e no planeta, contra a ameaça de devastação pelo caos climático.

Muito obrigado.