Dia Mundial do Rádio: conheça iniciativas federais de apoio às rádios comunitárias

1. Dia Mundial do Rádio: conheça iniciativas federais de apoio às rádios comunitárias

"A rádio foi um sonho de muitos anos da nossa comunidade, hoje uma realidade, fonte de informação e notícias locais e regionais, fonte de manifestações artísticas e culturais, fonte de entretenimento".

O relato é de Osemberg Azevedo, diretor-executivo da rádio Terra FM 104.9 — uma das 372 emissoras comunitárias contempladas pelo edital Cultura Viva de Patrocínio sob a Forma de Apoio Cultural às Rádios Comunitárias. A política de incentivo é um dos motivos para celebrar este 13 de fevereiro, data que marca o Dia Mundial do Rádio.

Juntos, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR), o Ministério das Comunicações (MCom) e o Ministério da Cultura (MinC) reconhecem e valorizam esse meio de comunicação essencial para a democratização da informação no Brasil.

O Governo Federal, por meio do MCom, é responsável por autorizar o serviço de radiodifusão comunitária (Radcom) em todo o país, pelo prazo de dez anos. As emissoras que recebem autorização beneficiam a população com o serviço, proporcionando informação e integração social às localidades onde estão mergulhadas, incentivando a circulação de ideias, culturas e tradições. Em fevereiro de 2025, são 5.220 rádios comunitárias autorizadas a operar nos limites de seus territórios.

VEICULAÇÃO DE PATROCÍNIO — Há quase um ano, a Secom PR iniciou um processo de cadastramento de rádios comunitárias interessadas em veicular patrocínio sob a forma de apoio cultural. A iniciativa, publicada em abril de 2024, foi detalhada na Portaria Secom nº 15/24, no Diário Oficial da União (DOU). Foram recebidos mais de 800 cadastros ao longo do período em que o cadastro esteve aberto.

As entidades outorgadas para a prestação do serviço atestaram que há, na mesma região coberta pela rádio comunitária, pelo menos uma unidade de representação de órgão da administração direta, de entidade da administração indireta do Executivo Federal, ou ainda uma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A situação foi confirmada com documentação apresentada no momento do recebimento do apoio cultural.

CULTURA — Paralelamente à autorização concedida pelo MCom e ao cadastro da Secom PR, as rádios ainda podem contar com editais e termos de execução cultural firmados com o MinC. Um total de 278 rádios já assinaram o termo e o investimento federal é de R$685,5 mil, destinado a apoiar as comunitárias na valorização da diversidade das culturas tradicionais e populares, bem como na divulgação das políticas públicas do Governo Federal para a cultura, ampliando o acesso à informação.

A Terra FM, localizada na cidade baiana de Feira da Mata, atua como uma voz local, fonte confiável de informação e entretenimento para a comunidade. Osemberg explica que com a iniciativa promovida pelo Governo Federal será possível investir na melhoria dos equipamentos e na estrutura da emissora.

"A contemplação no edital é para nós uma resposta à luta diária das rádios comunitárias. Saber que estamos sendo ouvidos e que se importam com a nossa classe. No caso de cidades pequenas como a nossa, a questão do apoio cultural é bastante escassa, chegando ao ponto de, algumas vezes, termos de cobrir as despesas da emissora", acrescenta o diretor.

Para Octavio Penna Pieranti, assessor da Secretaria de Políticas Digitais da Secom PR, o edital de patrocínio, sob a forma de apoio cultural em rádios comunitárias, representa uma ação inovadora do Governo Federal. “Entendemos que essas emissoras são importantes para ampliar a diversidade e o pluralismo nas comunicações e resguardar o direito à informação”, pontua.

CULTURA VIVA — O edital lançado pelo MinC fez parte de uma série de ações previstas pela Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que, em 2024, completou 20 anos e tem como foco a valorização, o reconhecimento e o fomento de entidades, coletivos e agentes que fazem a cultura acontecer em suas comunidades.

As rádios contempladas vão veicular pelo menos dez mensagens — com duração de 60 segundos cada — abordando o fortalecimento e a articulação da rede Cultura Viva nos territórios. As emissoras ficaram responsáveis pela gravação e transmissão dos áudios, com base no conteúdo definido pela pasta. Atualmente, a PNCV já contabiliza mais de seis mil Pontos e Pontões de Cultura no Cadastro Nacional.

DIA MUNDIAL — A data foi criada em 2011, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), escolhida por marcar a primeira transmissão radiofônica realizada pela Rádio das Nações Unidas, em 1946.

Um dos objetivos da celebração é sensibilizar o público e a mídia sobre a importância do rádio, que segue sendo um dos principais instrumentos de comunicação popular e de grande alcance no Brasil.

RÁDIO COMUNITÁRIA — É uma estação de rádio de baixa potência, operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.

Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao MCom e indicar a área pretendida. Após análise da viabilidade técnica, será publicado edital de seleção pública para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, a pasta promoverá a seleção ou mesmo o entendimento entre elas para operação conjunta.