Instituição realiza atendimentos na edição do programa Goiás Social, iniciada nesta terça-feira (11/11)
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) iniciou os atendimentos à população em situação de vulnerabilidade de Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal, nesta terça-feira (11/11), em parceria com o programa Goiás Social, que se encerra na quarta-feira (12/11). A regularização dos registros civis ganhou destaque entre os serviços de assistência jurídica oferecidos pela Instituição no evento.
Com a certidão de nascimento em mãos, Italo Galvão Marques não consegue disfarçar o contentamento ao iniciar o processo de retificação do nome.
“Para mim é um renascimento, vou nascer novamente, este nome aqui vai estar morto e vou enterrá-lo para renascer”, disse apontando para o registro que perderá a validade. O jovem soube que a Defensoria oferecia o serviço de maneira gratuita por uma amiga e aproveitou o dia de folga para abrir o processo.
Geralda de Souza Vieira foi em busca do atendimento itinerante da Defensoria para fazer a segunda via de sua certidão de nascimento, porque a primeira continha informações erradas, o que a impediu de fazer sua identidade. Ela contou que no cartório teria de pagar mais de R$ 100 para fazer o serviço, realizado gratuitamente pela DPE-GO.
“Já estava tentando resolver o problema há mais de um ano”, disse.
Depois de tentativas frustradas de fazer o RG de seu filho, Katiane de Souza Arcos aproveitou o atendimento da Defensoria para resolver a situação. Na certidão de nascimento do adolescente ainda constava o nome de casada da mãe, de um relacionamento de 10 anos atrás. “E aqui eu fui muito bem tratada, consegui arrumar os documentos dele e, daqui 90 dias, estaremos com tudo resolvido”, afirmou.
Durante a abertura, o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, destacou o papel da Instituição na regularização de registro civil.
“Nesses sete anos de parceria com o Goiás Social, quantas vidas nós já transformamos”, disse, ao lado da presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama de Goiás, Gracinha Caiado.
Informações
O evento continua nesta quarta-feira (12/11), das 8 às 12 horas. A estrutura está instalada na área do Rodeio atrás da Rodoviária (Alameda Central 2, Qd. 2, Lt. 15, Centro). Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à Justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada.
Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes por ano. Assim, a Instituição segue seu planejamento estratégico para o biênio 2025-2027, expande sua atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.
Entre os serviços ofertados pela DPE-GO estão:
- - Atendimento e orientação jurídica em geral;
- - Divórcio consensual;
- - Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;
- - Dissolução de união estável (consensual);
- - Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;
- - Acordo para regularização de guarda;
- - Acordo para regularização de pensão alimentícia;
- - Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);
- - Realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade/maternidade;
- - Pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito);
- - Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans, maiores de 18 anos;
- - Pedido extrajudicial de 2º via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;
- - Pedido de isenção de taxa para emissão de RG;
- - Atendimento às mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas).
Para o atendimento, é necessário que a pessoa interessada tenha em mãos os seguintes documentos:
- Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);
- Certidões de nascimento e/ou casamento;
- Comprovante de renda (último contracheque/carteira de trabalho).
Na falta de comprovante de renda, também podem ser utilizados para comprovar a necessidade econômica:
- Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;
- Extrato de benefício INSS;
- Extrato de conta bancária dos últimos três meses;
- Três últimas contas de energia ou de água;
- Cartão benefício do governo (Bolsa Família/Renda Cidadã);
- Extrato FGTS e PIS;
- Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);
- Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare Imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).
Serviço:
Defensoria Itinerante no Goiás Social - Novo Gama
Data: 11 e 12 de novembro de 2025
Horários: 8 às 17 horas na terça-feira (11/11) e das 8 às 12 horas na quarta-feira (12/11)
Local: área do Rodeio atrás da Rodoviária (Alameda Central 2, Qd. 2, Lt. 15, Centro).
Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)
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