Ajuda de R$ 94,3 milhões do Governo do Brasil já alcançou 19 municípios mineiros prejudicados pelas chuvas

1. Ajuda de R$ 94,3 milhões do Governo do Brasil já alcançou 19 municípios mineiros prejudicados pelas chuvas

Em um compromisso de fortalecer e assegurar continuidade às ações federais em apoio aos municípios mineiros atingidos por chuvas intensas em fevereiro, o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), já garantiu R$ 94,3 milhões para custeio de ações de reconstrução das cidades da Zona da Mata mineira que se reestruturam após o desastre climático intenso.

Por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o ministério aprovou 76 planos de trabalho, sendo 15 para assistência humanitária, 38 para o restabelecimento dos serviços essenciais das cidades e 23 para reconstrução de infraestruturas públicas danificadas. Paralelamente, mais 82 planos estão em análise.

Os recursos aprovados para assistência serão usados na compra de cestas básicas; kits de limpeza, higiênico, feminino e de dormitório; EPIs para limpeza; colchões e combustível. O repasse para restabelecimento será utilizado, principalmente, na limpeza de vias públicas e recuperação de estruturas essenciais.

RECURSOS FEDERAIS — Dezenove municípios já foram atendidos. Para Juiz de Fora, foram aprovados R$ 2,1 milhões para assistência humanitária, R$ 3,9 milhões para restabelecimento e cerca de R$ 28,1 milhões para reconstrução. Já Ubá contará com R$ 482,4 mil para assistência humanitária, aproximadamente R$ 45,1 milhões para restabelecimento e cerca de R$ 11,1 milhões para reconstrução. O apoio às famílias atingidas nos dois municípios também inclui o Auxílio Reconstrução, benefício de R$ 7,3 mil pago em parcela única às vítimas das chuvas.

PARA MUNICÍPIOS — Também serão encaminhados R$ 1 milhão para assistência humanitária e R$ 245,9 mil para restabelecimento em Matias Barbosa; R$ 1,4 milhão para assistência humanitária e R$ 239,8 mil para restabelecimento em Cataguases; R$ 1,1 milhão para assistência humanitária e R$ 247,7 mil para restabelecimento em Espinosa; e R$ 227,9 mil para assistência humanitária em Porteirinha. Da mesma forma, a cidade de Divinésia contará com R$ 477,8 mil para restabelecimento, enquanto Guidoval terá R$ 46,5 mil para restabelecimento. Argirita também receberá cerca de R$ 196,3 mil para restabelecimento, e Água Boa, R$ 132,6 mil para restabelecimento.

Outros municípios contemplados com assistência humanitária são: Araçuaí (R$ 418 mil), Rio Preto (R$ 589,7 mil), Novo Cruzeiro (R$ 538 mil), Santa Bárbara do Tugúrio (R$ 1,25 milhão), Pescador (R$ 111,4 mil), Padre Paraíso (R$ 433,7 mil), São João do Paraíso (R$ 466,4 mil), Serra dos Aimorés (R$ 78,7 mil) e Jequitinhonha (R$ 40,3 mil).

RECONHECIMENTO FEDERAL — Neste momento, 72 municípios estão com o reconhecimento federal vigente, sendo 70 por situação de emergência. O acesso a verbas federais para restabelecimento e assistência humanitária exige que estados e municípios obtenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

PLANOS E METAS — Para isso, os entes devem apresentar, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação. Nesse processo, o passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do MIDR, assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD para agilizar a obtenção de recursos federais em situações de emergência, desde o registro do desastre até a autorização e transferência dos valores.

Confira todos os 70 municípios de Minas Gerais em situação de emergência

Mendes Pimentel

Ataléia

Araçuaí

Caiana

Divinésia

Divisa Alegre

Guidoval

Manga

Maria da Fé

Matias Barbosa

Pedra Dourada

Piracema

Rio Preto

Cataguases

Itumirim

Rio Novo

Senador Firmino

Serra dos Aimorés

Visconde do Rio Branco

Argirita

Rio Pomba

Santa Bárbara do Tugúrio

Silveirânia

Ewbank da Câmara

Gouveia

Guarani

Itamarati de Minas

Leopoldina

Nova Serrana

Águas Formosas

Ipanema

Jampruca

Mutum

Pescador

Taparuba

Teófilo Otoni

Água Boa

Augusto de Lima

Cristália

Engenheiro Navarro

Francisco Badaró

Glaucilândia

Itaipé

Juramento

Lagoa dos Patos

Machacalis

Mato Verde

Novo Cruzeiro

Padre Paraíso

Santa Maria do Salto

Setubinha

Curral de Dentro

Espinosa

Monte Azul

Novo Oriente de Minas

Pai Pedro

Porteirinha

Serranópolis de Minas

Jequitinhonha

Nova Porteirinha

São João do Paraíso

Umburatiba

Lassance

Água Comprida

Paula Cândido

Brasília de Minas

Itabira

Sabará

Senhora dos Remédios

Ilicínea

Juiz de Fora*

Ubá*

*Situação de Calamidade Pública