1. Governo lança Programa Nacional de Estradas Rurais para aprimorar escoamento da produção agropecuária
Entre as metas do programa estão abrir 10 mil quilômetros de estradas rurais por ano
O Governo Federal lançou nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, o Programa Nacional de Estradas Rurais (Proner), para promover a expansão e recuperação de estradas vicinais, fundamentais para o escoamento da produção agropecuária. A portaria que institui a iniciativa foi assinada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O Proner tem como principais objetivos melhorar a infraestrutura rural ao conectar regiões produtoras aos centros consumidores e aos aparelhos logísticos de exportação, além de integrar as estradas vicinais ao Sistema Nacional de Viação, conforme a Lei nº 12.379/2011. O programa também busca ampliar a qualidade de vida no campo, beneficiando diretamente as comunidades rurais.
METAS — Entre as metas do programa estão: abrir 10 mil quilômetros de estradas rurais por ano e alcançar uma média nacional do Índice de Condição da Malha do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de 60% até 2030.
BENEFÍCIOS — O ministro Fávaro ressaltou que uma boa logística é fundamental no processo de produção e fornecimento de alimentos para a população. “Por isso, o Mapa investe na recuperação de estradas que permitem não apenas que os alimentos cheguem com qualidade e com melhor preço à mesa das pessoas, mas contribuem substancialmente para a melhoria da qualidade de vida da população rural, melhorando acesso às escolas, unidades de saúde e ao comércio”, afirmou.
EXECUÇÃO — A Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, vinculada à Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), vai coordenar a execução do Proner. A implementação ocorrerá em parceria com organizações públicas, privadas e internacionais, por meio da aplicação de recursos públicos e avaliações periódicas dos resultados e impactos gerados.
EFICIÊNCIA — O Proner foi elaborado com base no Modelo Lógico de Políticas Públicas e Programas, uma abordagem que prioriza a eficiência e a efetividade na aplicação de recursos e no alcance de resultados. A Subsecretaria terá a atribuição de editar instruções normativas para definir critérios de priorização no uso de créditos orçamentários e lidar com eventuais restrições de ordem técnica.