1. Ajuda de R$ 94,3 milhões do Governo do Brasil já alcançou 19 municípios mineiros prejudicados pelas chuvas
Em um compromisso de fortalecer e assegurar continuidade às ações federais em apoio aos municípios mineiros atingidos por chuvas intensas em fevereiro, o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), já garantiu R$ 94,3 milhões para custeio de ações de reconstrução das cidades da Zona da Mata mineira que se reestruturam após o desastre climático intenso.
Por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o ministério aprovou 76 planos de trabalho, sendo 15 para assistência humanitária, 38 para o restabelecimento dos serviços essenciais das cidades e 23 para reconstrução de infraestruturas públicas danificadas. Paralelamente, mais 82 planos estão em análise.
Os recursos aprovados para assistência serão usados na compra de cestas básicas; kits de limpeza, higiênico, feminino e de dormitório; EPIs para limpeza; colchões e combustível. O repasse para restabelecimento será utilizado, principalmente, na limpeza de vias públicas e recuperação de estruturas essenciais.
RECURSOS FEDERAIS — Dezenove municípios já foram atendidos. Para Juiz de Fora, foram aprovados R$ 2,1 milhões para assistência humanitária, R$ 3,9 milhões para restabelecimento e cerca de R$ 28,1 milhões para reconstrução. Já Ubá contará com R$ 482,4 mil para assistência humanitária, aproximadamente R$ 45,1 milhões para restabelecimento e cerca de R$ 11,1 milhões para reconstrução. O apoio às famílias atingidas nos dois municípios também inclui o Auxílio Reconstrução, benefício de R$ 7,3 mil pago em parcela única às vítimas das chuvas.
PARA MUNICÍPIOS — Também serão encaminhados R$ 1 milhão para assistência humanitária e R$ 245,9 mil para restabelecimento em Matias Barbosa; R$ 1,4 milhão para assistência humanitária e R$ 239,8 mil para restabelecimento em Cataguases; R$ 1,1 milhão para assistência humanitária e R$ 247,7 mil para restabelecimento em Espinosa; e R$ 227,9 mil para assistência humanitária em Porteirinha. Da mesma forma, a cidade de Divinésia contará com R$ 477,8 mil para restabelecimento, enquanto Guidoval terá R$ 46,5 mil para restabelecimento. Argirita também receberá cerca de R$ 196,3 mil para restabelecimento, e Água Boa, R$ 132,6 mil para restabelecimento.
Outros municípios contemplados com assistência humanitária são: Araçuaí (R$ 418 mil), Rio Preto (R$ 589,7 mil), Novo Cruzeiro (R$ 538 mil), Santa Bárbara do Tugúrio (R$ 1,25 milhão), Pescador (R$ 111,4 mil), Padre Paraíso (R$ 433,7 mil), São João do Paraíso (R$ 466,4 mil), Serra dos Aimorés (R$ 78,7 mil) e Jequitinhonha (R$ 40,3 mil).
RECONHECIMENTO FEDERAL — Neste momento, 72 municípios estão com o reconhecimento federal vigente, sendo 70 por situação de emergência. O acesso a verbas federais para restabelecimento e assistência humanitária exige que estados e municípios obtenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
PLANOS E METAS — Para isso, os entes devem apresentar, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação. Nesse processo, o passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do MIDR, assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD para agilizar a obtenção de recursos federais em situações de emergência, desde o registro do desastre até a autorização e transferência dos valores.
Confira todos os 70 municípios de Minas Gerais em situação de emergência
Mendes Pimentel
Ataléia
Araçuaí
Caiana
Divinésia
Divisa Alegre
Guidoval
Manga
Maria da Fé
Matias Barbosa
Pedra Dourada
Piracema
Rio Preto
Cataguases
Itumirim
Rio Novo
Senador Firmino
Serra dos Aimorés
Visconde do Rio Branco
Argirita
Rio Pomba
Santa Bárbara do Tugúrio
Silveirânia
Ewbank da Câmara
Gouveia
Guarani
Itamarati de Minas
Leopoldina
Nova Serrana
Águas Formosas
Ipanema
Jampruca
Mutum
Pescador
Taparuba
Teófilo Otoni
Água Boa
Augusto de Lima
Cristália
Engenheiro Navarro
Francisco Badaró
Glaucilândia
Itaipé
Juramento
Lagoa dos Patos
Machacalis
Mato Verde
Novo Cruzeiro
Padre Paraíso
Santa Maria do Salto
Setubinha
Curral de Dentro
Espinosa
Monte Azul
Novo Oriente de Minas
Pai Pedro
Porteirinha
Serranópolis de Minas
Jequitinhonha
Nova Porteirinha
São João do Paraíso
Umburatiba
Lassance
Água Comprida
Paula Cândido
Brasília de Minas
Itabira
Sabará
Senhora dos Remédios
Ilicínea
Juiz de Fora*
Ubá*
*Situação de Calamidade Pública