Governo de Goiás conclui obra dos centros de Atendimento Socioeducativo de Rio Verde e Porangatu
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Geral
STJ analisa se Google pode ser obrigado a apagar vídeo em outros países
O artigo 11 do Marco Civil da Internet desdobrou a jurisdição brasileira
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Ex-prefeito é condenado por improbidade por contratar jornal para promover sua gestão
O desembargador Bandeira Lins, sustentou que a conduta do ex-prefeito violou tanto a lei de licitações vigente à época
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há 1 ano
Lula sanciona nova Lei dos Concursos e Estatuto da Segurança Privada
Lula sancionou ambas as leis nesta segunda-feira (09/09)
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há 1 ano
Produtor rural obtém direito a restituição de ICMS pago a mais
Produtor é criador de gado e está regularmente cadastrado, segundo o juiz
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há 1 ano
