Saúde
FISCALIZAÇÃO: Mapa apreende 6 mil garrafas de azeite de oliva falsificado e 28 toneladas de feijão com impurezas em São Paulo
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Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu 6.031 garrafas de azeite de oliva falsificado e 28 toneladas de feijão com elevado teor de impurezas e pedras durante ação de fiscalização em fábricas e comércios localizados em São Paulo.
A força-tarefa, realizada na semana de 20 a 24 de novembro, teve como objetivo combater a fraudes em alimentos, visando garantir a segurança alimentar, especialmente em um período em que o consumo de alimentos aumenta devido às festividades de fim de ano.
Na ação, também foram inutilizados 16.380 litros de azeite importado por haver constatação da adulteração, sendo considerado impróprio para consumo. O azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, apenas atrás do pescado. A fraude mais comum é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais.
“O azeite de oliva falsificado representa um risco para a saúde dos consumidores, uma vez que não atende aos padrões de qualidade estabelecidos. A adulteração desse produto é uma prática recorrente, sendo alvo frequente de fiscalizações para garantir a autenticidade e segurança alimentar”, destaca o chefe do Serviço Regional de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes, Kleber Basso.
Na fiscalização do feijão, além do elevado teor de impurezas, incluindo pedras, que colocava em risco a saúde dos consumidores e comprometia a integridade do produto, foram encontradas também na mistura presença de soja.
“É importante ressaltar que a presença não declarada de soja, um alergênico, em produtos como feijão pode representar riscos à saúde e, por isso, a rápida intervenção se fez necessária”, complementa Basso.
A embaladora responsável foi fiscalizada e o estabelecimento foi intimado e deve se adequar junto aos requisitos das Boas Práticas de Fabricação. Os produtos serão submetidos a análises e as marcas envolvidas serão divulgadas após laudo definitivo.
O Ministério da Agricultura reforça seu compromisso com a qualidade e segurança dos alimentos, atuando firmemente contra práticas fraudulentas que comprometem a confiança dos consumidores.
A ação conjunta, coordenada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, contou com a participação de auditores fiscais federais agropecuários e agentes de atividades agropecuários dos estados do Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Piauí.
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Saúde
Governo destina mais R$ 187,8 milhões para ações de saúde bucal nas escolas
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O Governo Federal vai destinar mais R$ 187,8 milhões para ampliar os serviços de saúde bucal em alunos da rede pública de ensino. A medida, publicada no Diário Oficial da União, vai beneficiar cerca de 27 milhões de crianças e adolescentes de 3 a 14 anos em 5.055 municípios brasileiros.
“Nós já introduzimos a saúde bucal, o Brasil Sorridente, no Saúde na Escola. O investimento, no ano de 2024, em saúde bucal, representa crescimento de 126% em relação a 2023. Esse é um indicador importante de prioridade” NÍSIA TRINDADE Ministra da Saúde
Os recursos para a compra de insumos e instrumentos para tratamento são direcionados a todas as escolas da rede básica pública de ensino municipais, estaduais ou federais, em localidades que possuam equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária, contemplando os alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental. Atualmente, há mais de 31,2 mil equipes atuando no país.
Com os recursos, os municípios poderão desenvolver ações educativas de promoção, prevenção, avaliação e recuperação da saúde bucal dos estudantes, como visitas de profissionais de saúde no ambiente escolar para escovação dental supervisionada e aplicação de flúor, focadas no tratamento da cárie, assim como aquisição de kits de higiene bucal e materiais educativos.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou a inclusão da saúde bucal no Programa Saúde na Escola, destacando que é um elemento fundamental da política pública. “Nós já introduzimos a saúde bucal, o Brasil Sorridente, no Saúde na Escola. O investimento, no ano de 2024, em saúde bucal, representa crescimento de 126% em relação a 2023. Esse é um indicador importante de prioridade”, frisou a ministra.
INVESTIMENTOS GERAIS — Em 2024, foram destinados R$ 4,3 bilhões, o maior investimento da história para combater a dificuldade de acesso a tratamento odontológico no país.
O investimento do Governo Federal reflete avanços em todo o país e viabiliza mais de 6 mil novas equipes de saúde bucal, 100 novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), expansão do custeio para especialidades em mil CEO, aquisição de 300 novas Unidades Odontológicas Móveis, incentivos para adesão dos estados e municípios com reajustes repassados com reajuste médio de 188% para o CEO e de 74% para equipes de saúde bucal e investimento superior a R$ 200 milhões para a aquisição de equipamentos.
PESQUISA — O Ministério da Saúde divulgou os resultados da pesquisa SB Brasil 2020/2023, a principal forma de avaliar as condições de saúde bucal da população, em que mais de 40 mil pessoas foram entrevistadas e examinadas nas 27 capitais e em 403 cidades do interior de todo o país. Do total de pessoas, 7.198 são crianças de 5 anos de idade. A pesquisa registrou que 53,17% dessas crianças não têm cárie, índice 14% maior do que o resultado da última pesquisa, em 2010, quando 46,6% das crianças entrevistadas estavam livres da doença.
“Nós temos dados do SB Brasil que mostram que mais de 43% das crianças possuem alguma cárie na boca. Isso reforça a importância do investimento em ações de saúde bucal nas escolas”, destaca a coordenadora Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo.
A pesquisa destaca um importante crescimento de crianças de cinco anos livres de cárie nas regiões Sul (aumento de 40,7% entre 2010 e 2023), Sudeste (21,9%), Nordeste (17,1%) e Norte (11,2%), tanto nas capitais quanto nas cidades do interior, sendo que a Centro-Oeste apresentou pequena diminuição na proporção (de 38,8% para 37,9%). É por meio desse estudo que os governos federal, estadual, distrital e municipal podem planejar políticas públicas com base nas necessidades reais dos brasileiros.
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