A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), inicia neste mês de junho um amplo processo de atualização cadastral imobiliária com o objetivo de corrigir inconsistências nos registros municipais, adequar as informações à realidade atual da cidade e promover justiça fiscal.
O trabalho utiliza tecnologias de georreferenciamento, imagens aéreas de alta resolução, cruzamento de dados e as ferramentas disponibilizadas pelo Mapa 360 Goiânia, que permite uma análise detalhada do território municipal. Ao todo, foram identificadas 310 mil divergências cadastrais entre os registros existentes e as características efetivamente encontradas nos imóveis. A iniciativa contempla informações como área construída, tipo de imóvel, uso residencial ou comercial, ocupação territorial e outros elementos essenciais para a gestão pública.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Oldair Marinho, a ação tem como objetivo garantir que o cadastro municipal reflita a realidade da cidade.
“Nosso foco é a qualidade da informação. Uma cidade inteligente depende de dados corretos para planejar investimentos, distribuir serviços públicos e desenvolver políticas eficientes. É um processo de atualização cadastral que permitirá maior equilíbrio tributário e melhor atendimento ao cidadão", afirma.
Nos próximos meses, aproximadamente 260 mil notificações serão encaminhadas aos contribuintes por meio dos Correios com a comunicação das inconsistências identificadas e um QR Code para acesso a uma plataforma digital onde o cidadão poderá confirmar as informações, apresentar questionamentos ou solicitar revisão dos dados. Cerca de 50 mil serão realizadas por equipes técnicas de forma presencial para validação das informações.
Para o titular da Sefaz, a atualização cadastral também representa um importante instrumento de justiça fiscal.
“O objetivo é corrigir diferenças e garantir tratamento justo e equilibrado para todos com respeito ao contraditório e à participação do cidadão”, destaca.
A atualização dos dados beneficiará diversas áreas da administração municipal, incluindo planejamento urbano, mobilidade, regularização fundiária, saúde, educação, segurança pública, desenvolvimento econômico e gestão ambiental.
“Todo o processo será conduzido com transparência e ampla possibilidade de manifestação dos contribuintes. O cronograma prevê aproximadamente quatro meses de execução, período em que a Prefeitura realizará as notificações, receberá as manifestações dos cidadãos e promoverá os ajustes necessários na base cadastral", afirma Oldair.
O secretário da Fazenda diz que a expectativa é que, ao final do processo, Goiânia disponha de uma das bases de informações territoriais mais modernas e atualizadas do país, política que fortalece a capacidade de planejamento da administração municipal e contribui para uma cidade mais eficiente, organizada e justa.
Foto: Divulgação / Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) - Prefeitura de Goiânia