A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participa, nesta terça-feira (10/11), de uma ação interinstitucional de atendimento à população em situação de rua e aos catadores, durante a etapa de Goiânia da capacitação “Rua com Dignidade”. A atividade será realizada das 8 às 13 horas, no Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira, na Avenida Paranaíba, nº 117, Setor Central, com oferta de acolhimento, orientação jurídica, acesso a serviços públicos e encaminhamentos à rede de proteção social.
A programação também inclui uma formação teórica na segunda-feira (09/11), das 8 às 17 horas, destinada ao público interno da Instituição. A atividade será realizada no auditório da Defensoria Pública da União em Goiás (DPU/GO), na Avenida B, nº 178, Setor Oeste, em Goiânia.
A capacitação abordará questões relacionadas ao uso problemático de álcool e outras drogas, além dos desafios do atendimento a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.
A iniciativa é promovida pela Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), em parceria com o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD). A etapa de Goiânia integra uma proposta de intercâmbio de experiências e formação especializada entre a capital goiana e Brasília.
Os serviços ofertados são os seguintes:
DPE-GO:
a) Atendimento e orientação jurídica em geral;
b) Divórcio consensual;
c) Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;
d) Dissolução de união estável (consensual);
e) Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;
f) Acordo para regularização de guarda;
g) Acordo para regularização de pensão alimentícia;
h) Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);
i) Pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito);
j) Pedido judicial de alteração do nome da mãe, que passou a usar o nome de solteira/casada, no registro de nascimento dos filhos (aplica-se aos pais);
k) Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans, maiores de 18 anos;
l) Pedido extrajudicial de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;
m) Pedido de isenção de taxa para emissão de RG;
n) Atendimento às mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas).
DPU:
a) Demandas INSS;
b) Aposentadoria;
c) FIES, PROUNI;
d) Bolsa família;
e) Auxílio-doença;
f) BPC/LOAS.
Serviço:
Pauta: Atendimento Rua com Dignidade
Data: 10 de novembro (terça-feira)
Horário: 8 às 13 horas
Local: Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira, na Avenida Paranaíba, nº 117, Setor Central , Goiânia
Atendimento à imprensa: Lívia Amaral – (62) 98332-0107
Foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)