1. BPC alcança recorde de 83% de crianças e adolescentes matriculados na escola
O Brasil alcançou o maior índice da história do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de crianças e adolescentes, entre zero e 18 anos, matriculados na escola: 83,06%, em 2024. Os números do Pareamento de Dados do Programa BPC na Escola demonstram crescimento contínuo na inclusão escolar desse público.
Em 2008, apenas 21% dos beneficiários estavam matriculados. Em 2021, esse índice chegou a 65,3%. Já em 2022, foram identificados 570.520 beneficiários com deficiência entre zero e 18 anos, dos quais 78,92% estavam matriculados.
Em 2023, o total chegou a 680.679 beneficiários, com 80,48% frequentando a escola. Já em 2024, eram 870.093 beneficiários, sendo 83,06% matriculados. O estudo apresenta os resultados do cruzamento anual entre as bases do Censo Escolar e do Cadastro Administrativo do BPC.
“Nosso principal objetivo com esse estudo é acompanhar quantas crianças e adolescentes com deficiência que recebem o benefício estão frequentando a escola e quantas ainda estão fora dela. O monitoramento anual permite fortalecer ações de inclusão e garantir o direito à educação”, explicou o secretário nacional de Benefícios Assistenciais, Amarildo Baesso.
O PROGRAMA — O Programa BPC na Escola tem como objetivo garantir que crianças e adolescentes de até 18 anos, com deficiência e beneficiários do BPC, possam acessar e permanecer na escola.
A iniciativa é desenvolvida de forma conjunta pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal. O programa envolve a atuação integrada de diferentes ministérios, como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Outro propósito do Programa BPC na Escola é identificar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola. Para isso, a iniciativa promove ações articuladas entre as áreas de assistência social, educação, saúde e direitos humanos.
O BENEFÍCIO — O BPC é um benefício assistencial que garante um salário mínimo por mês à pessoa idosa com idade igual ou superior a 65 anos e à pessoa com deficiência de qualquer idade que comprove, em ambos os casos, ser de família de baixa renda.
Para receber o BPC, é preciso:
Possuir renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo;
Ter idade igual ou superior a 65 anos ou deficiência verificada por meio de avaliação biopsicossocial;
Ter inscrição atualizada do grupo familiar no Cadastro Único, com CPF de todos os membros;
Possuir registro biométrico* na Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, transitoriamente, no Título de Eleitor ou na Base da Polícia Federal; e
Residir no Brasil.
*Caso não seja possível o registro biométrico do interessado, ele poderá ser cobrado do seu responsável legal.
PEDIDO — O requerimento do BPC pode ser realizado nos canais de atendimento do INSS – pelo telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo) ou pelo site ou aplicativo de celular “Meu INSS”. Pode ser feito, também, nas Agências da Previdência Social (APS). Para fazer o requerimento, é necessário apresentar um documento de identificação com foto.