1. Governo do Brasil já liberou R$ 25 milhões para acelerar reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Planos de trabalho aprovados pelo Governo do Brasil garantem reconstrução de terminal rodoviário, do barracão de armazenamento de equipamentos municipais (maquinários), do centro cultural da cidade e financia a reconstrução da escola e ginásio municipais. Foto: MIDR
Para acelerar a reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu, município paranaense mais afetado pelo tornado que atingiu a região na última sexta, 7 de novembro, o Governo do Brasil aprovou nesta terça-feira, 11 de novembro, um segundo plano de trabalho. Ele destina R$ 10,1 milhões para reparo de infraestruturas públicas destruídas. Levando em conta o primeiro plano de trabalho já aprovado, que liberou R$ 15 milhões, a somatória chegou a R$ 25 milhões, via Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e Defesa Civil Nacional.
A aprovação de mais um plano garante a reconstrução do terminal rodoviário, do barracão de armazenamento de equipamentos municipais (maquinários) e do centro cultural da cidade. Os primeiros R$ 15 milhões liberados foram destinados à reconstrução da escola e ginásio municipais — equipamentos públicos completamente destruídos.
Nesta quarta-feira, 12 de novembro, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MIDR vai solicitar prioridade no empenho do recurso, assegurando o valor em nome da prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu. Após o empenho, o município tem 180 dias para fazer a elaboração dos projetos e as licitações. Em seguida, o serviço é contratado e a Sedec faz o repasse.
“Neste momento, estamos com vários técnicos no município ajudando na preparação dos planos de reconstrução. Devem começar a chegar outros planos. Foram destruídas unidades de saúde, unidades públicas, casas e até a câmara de vereadores”, relatou o ministro Waldez Góes (MIDR).
Ele orientou a equipe da Defesa Civil Nacional a não esperar a conclusão de todo o levantamento dos danos para iniciar a solicitação de recursos. “A parte de ajuda humanitária e restabelecimento já estamos fazendo. Quanto aos planos de reconstrução que forem ficando prontos, temos que dar entrada o quanto antes para agilizar o empenho do recurso", afirmou.
CALAMIDADE PÚBLICA — Em pronta-resposta à população dos municípios paranaenses atingidos por um tornado e chuvas fortes, o Governo do Brasil reconheceu no sábado (8) de maneira sumária, por conta própria, o estado de calamidade pública na cidade de Rio Bonito do Iguaçu. A portaria com o reconhecimento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O Rito Sumário permite maior agilidade no repasse de valores para assistência humanitária.
» Nesta quarta-feira (12), uma portaria publicada no Diário Oficial da União reconheceu situação de emergência em oito municípios paranaenses.
GOVERNO MOBILIZADO — Além dos repasses via MIDR, o Governo do Brasil tem prestado apoio em outras frentes. Na área da saúde, foi enviada a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) e iniciada a recomposição da rede local de saúde e a oferta de apoio psicológico à população atingida, entre outras ações do Ministério da Saúde.
A área social do governo enviou, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, equipe técnica para atuar no município, mobilizou a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS), cadastra famílias afetadas, estrutura abrigos provisórios e espaços de acolhimento, providencia apoio técnico à rede municipal de assistência social, distribui alimentos e ações de segurança alimentar e articula para unificar calendários de pagamentos do Bolsa Família e BPC, além de repassar recursos federais para acolhimento de pessoas desabrigadas e desalojadas.
A Previdência Social e o INSS atuam na antecipação de benefícios assistenciais e envio de equipes, conforme detalhou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante participação no programa Bom Dia, Ministro desta quarta (12). O Ministério da Educação vai definir uma nova data para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os estudantes que perderam as provas em decorrência do desastre climático.
O Ministério das Comunicações mobilizou uma força-tarefa com a Anatel para que os moradores paranaenses não fiquem sem acesso à internet e serviços de comunicações, monitorando e restabelecendo a conectividade. Já a pasta de Minas e Energia se mobiliza para recuperar serviços de distribuição de energia elétrica, enquanto, simultaneamente, coordena com o setor elétrico para restabelecer o fornecimento.