1. Governo Federal apoia reconstrução de unidades de assistência social no Rio Grande do Sul
Ministro Wellington Dias representou o Governo Federal na cerimônia para assinatura dos contratos das obras da reconstrução do SUAS no Rio Grande do Sul - Foto: Roberta Aline/MDS
O Governo Federal assinou o termo de compromisso para contratação das obras de reconstrução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Rio Grande do Sul. Com isso, o estado vai receber R$ 32 milhões para 44 obras de apoio a 27 municípios. A iniciativa visa restabelecer serviços, fortalecer a rede de proteção social e garantir apoio imediato e contínuo à população em situação de vulnerabilidade.
As obras envolvem a construção e a reforma de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além de centros de convivência e unidades de acolhimento. O apoio também é destinado à aquisição de equipamentos, mobiliários e aluguel de espaço para unidades de CREAS e CRAS durante o período das obras.
Formalizada nesta segunda-feira (4/8) pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, a ação faz parte da execução da Medida Provisória nº 1.284/2024, que designa recursos para reconstruir equipamentos públicos danificados pelas enchentes no estado.
“Seguimos com a liberação de uma etapa. Mais de R$ 32 milhões para garantir todo o funcionamento da proteção social. O presidente Lula compreende a importância que tem todo esse trabalho para garantir a qualidade de vida e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, na cerimônia de anúncio da medida.
R$ 101 MILHÕES — O Governo Federal atua de forma integrada e emergencial no Rio Grande do Sul para amenizar os impactos causados pelas enchentes nos municípios gaúchos. Por meio do SUAS, os investimentos no estado somam R$ 101 milhões. Já para as ações voltadas à segurança alimentar, o governo destinou mais de R$ 56 milhões, com mais de 150 mil cestas básicas entregues às famílias.
CASA DA RECONSTRUÇÃO — Após um ano das enchentes que atingiram grande parte dos 497 municípios do Rio Grande do Sul entre o final de abril e maio de 2024, o Governo Federal decidiu ampliar e manter a Casa da Reconstrução no estado até 31 de dezembro de 2026. O espaço, localizado em Porto Alegre, vai ganhar um reforço técnico com o objetivo de acelerar as entregas nas áreas de educação, saúde e habitação.
O trabalho envolve ações de socorro às famílias, mobilização de dezenas de órgãos, destinação de recursos para a recuperação, além do apoio a projetos estruturantes de prevenção de novos desastres.
Confira a lista dos municípios contemplados com as obras do SUAS:
Alvorada
Arroio do Meio
Cachoeira do Sul
Canoas
Colorado
Cruz Alta
Cruzeiro do Sul
Eldorado do Sul
Estrela
Gramado
Guaporé
Lagoão
Lajeado
Marcelino Ramos
Muçum
Novo Hamburgo
Porto Alegre
Rio Grande
Roca Sales
Rolante
Santa Clara do Sul
São Leopoldo
São Marcos
São Nicolau
São Sebastião do Caí
Segredo
Vespasiano Corrêa