Economia
Mais de 12 milhões de brasileiros já renegociaram com o Desenrola
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Quando você está com o nome sujo, restrito, você se sente incompleto. É choro, preocupação, tristeza”. O relato é da auxiliar de serviços gerais Jucicleide Amaral, de Planaltina, em Goiás. Ela tinha um cartão de crédito e honrava as prestações com o trabalho como diarista. Durante a pandemia da Covid-19, perdeu oportunidades de trabalho e a dívida se acumulou. As prestações viraram bola de neve e ela passou a pagar só os juros. A dívida chegou a R$ 1.000.
Hoje, sou a pessoa mais feliz, com o nome limpo. Eu me sinto uma cidadã completa
JUCICLEIDE AMARAL, que quitou suas dívidas por meio do Desenrola
Jucicleide e outros 12 milhões de brasileiros iniciaram 2024 com um horizonte mais arejado após negociarem os débitos com os descontos expressivos do programa Desenrola Brasil, do Governo Federal. Segundo a atualização de 18 de fevereiro do Ministério da Fazenda, 17 milhões de dívidas foram “desnegativadas”, quitadas ou equacionadas no período. O valor total renegociado supera R$ 35,6 bilhões.
“Por mais que, para alguns, mil reais não seja muita coisa, um pai e uma mãe jamais vão tirar um valor desse para limpar o nome e deixar o filho passar fome”, afirmou Jucicleide. Com o Desenrola, houve a possibilidade de acordo para saldar a dívida por R$ 109, quase 90% de desconto. “Hoje, sou a pessoa mais feliz, com o nome limpo. Eu me sinto uma cidadã completa”, disse ela, que agora já se organiza para reformar a casa onde mora com os quatro filhos.
FAIXA 1 — Até 31 de março, as negociações continuam ativas para a Faixa 1, voltada para pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. A Faixa 1 alcança dívidas atualizadas que não ultrapassem o teto de R$ 20 mil. Até 18 de fevereiro, foram R$ 9 bilhões em dívidas negociadas por 1,6 milhão de pessoas nessa faixa.
Com os descontos aplicados pelo Desenrola, os R$ 9 bilhões se tornaram R$ 1,2 bilhão após os acordos. Desse total, R$ 222,8 milhões foram pagos à vista. O restante, cerca de R$ 1 bilhão, foi ajustado em novos parcelamentos. Os mais de 3,57 milhões de contratos envolvem serviços financeiros, eletricidade, comércio varejista, educação, telecomunicações, saneamento, empresas e demais setores.
DIGNIDADE — Mãe solo, a babá Rafaela Freire também se endividou durante a pandemia ao ver as chances de trabalho ficarem restritas. “Na pandemia, conforme o tempo foi passando, os débitos foram se acumulando e vieram juros”. O saldo devedor chegou a R$ 4,7 mil. Ela renegociou em dois boletos, de R$ 186 e de R$ 394.
“Como mãe solo, trabalho o dia inteiro fora para colocar comida em casa. Não sobrava dinheiro nem para sonhar em quitar a dívida. Então, para mim, foi maravilhoso o programa. Auxilia a gente a ter dignidade”, resumiu Rafaela, que descobriu a possibilidade quando uma amiga mostrou a ela o link do Desenrola. “Eu fiz a simulação e apareceu na hora como quitar. E tem como dividir, o que é ainda melhor para a gente que é trabalhador. Agora estou totalmente desenrolada”.
ESTADOS — São Paulo é a Unidade da Federação com mais negociações registradas na Faixa 1. Entre outubro passado e 18 de fevereiro deste ano, o valor negociado no estado supera R$ 305 milhões (antes dos descontos do Desenrola, eram R$ 2,3 bilhões). As negociações movimentaram 900 mil contratos e beneficiaram 400 mil pessoas.
O Rio de Janeiro é a segunda Unidade da Federação com mais negociações formalizadas na Faixa 1. O valor negociado no estado supera R$ 125 milhões (era R$ 1 bilhão antes dos descontos), com 408 mil contratos e 181 mil pessoas que reorganizaram os débitos. Na sequência aparece Minas Gerais, com 135 mil pessoas beneficiadas e R$ 111 milhões negociados (eram R$ 781 milhões).
MUNICÍPIOS — Trinta municípios, de 20 Unidades Federativas, respondem por 38% das negociações na Faixa 1, o que corresponde a R$ 468 milhões. A capital São Paulo apresentou o maior volume negociado, R$ 100 milhões, e 130 mil pessoas. Em seguida aparecem Rio de Janeiro (R$ 52 milhões e 73 mil pessoas), Brasília (R$ 31 milhões e 39 mil pessoas), Manaus (R$ 28 milhões e 30 mil pessoas) e Fortaleza (R$ 24 milhões e 34 mil pessoas).
Salvador, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Recife, Belém, Guarulhos, Goiânia, Porto Velho, Porto Alegre, Cuiabá, João Pessoa, Teresina, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São Luís, Uberlândia, Campinas, São Gonçalo, Osasco, Maceió, Natal, São Bernardo do Campo, Contagem e Feira de Santana completam a lista dos municípios com mais negociações. Nessas 30 cidades, as negociações beneficiaram 614 mil pessoas.
SERASA — O Desenrola Brasil já pode ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. A integração entre as plataformas foi concluída antes do carnaval e, com isso, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o www.desenrola.gov.br, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, sem necessidade de um outro login.
BRONZE — Uma outra mudança autorizada pelo Governo Federal foi a possibilidade de parcelamento das dívidas renegociadas para quem tem perfil bronze no cadastro do GOV.BR. Antes da possibilidade de parcelamento para essas contas mais básicas, em média, 19% das negociações diárias eram feitas por pessoas que tinham esse perfil de conta no GOV.BR e só podiam pagar o valor negociado à vista. Do último dia 29/1 até o momento, 40% das negociações feitas diariamente são por usuários com conta bronze (pagamentos à vista e parcelado).
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Economia
BNDES volta a reduzir juros de linha para exportações brasileiras e torna melhorias permanentes
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promoveu nova redução de juros no BNDES Exim Pré-Embarque, linha de crédito que financia a produção de bens nacionais voltados à exportação. As melhorias no produto também passam a ser permanentes, já que deixam de existir duas limitações: um orçamento restrito a R$ 2 bilhões para operações com os juros mais baixos e teto de R$ 150 milhões em financiamentos ao ano por cliente.
No caso das micro, pequenas e médias empresas, o spread (remuneração que o cliente paga ao BNDES ao obter um financiamento) de 0,5% ao ano passa a ser fixo. Essa taxa vigorou durante curto período no início deste ano, mas, fora das condições especiais que agora se tornam perenes, essa remuneração do BNDES poderia chegar a até 1,30% a.a.
No caso das grandes empresas, a nova remuneração do Banco fica limitada a 0,8% ao ano, se o financiamento for para exportação de bens de capital (produtos industrializados de maior valor agregado), ou 1,05% a.a., se o produto a ser exportado for bens de consumo. Nas antigas condições do BNDES Exim Pré-Embarque, essas taxas eram de, respectivamente, 1,05% a.a. e R$ 1,30% a.a.
“Mais de 90% do mercado mundial está fora do Brasil, por isso, baratear o custo do financiamento das exportações de empresas brasileiras é fundamental para que a indústria tenha condições de ampliar mercados, ganhar escala e ser mais competitiva. E o resultado é todo em benefício do país, com geração de emprego e de renda, objetivos centrais do governo do presidente Lula”, Aloizio Mercadante.
Mais de 90% do mercado mundial está fora do Brasil, por isso, baratear o custo do financiamento das exportações de empresas brasileiras é fundamental para que a indústria tenha condições de ampliar mercados, ganhar escala e ser mais competitiva. E o resultado é todo em benefício do país, com geração de emprego e de renda, objetivos centrais do governo do presidente Lula” Aloizio Mercadante, presidente do BNDES
O diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do Banco, José Luis Gordon, ressaltou ainda que “a ampliação do apoio à exportação é um dos objetivos que compõem a Estratégia de Longo Prazo do BNDES e que a redução do spread nas linhas de pré-embarque compõe um dos eixos do Programa Nova Indústria Brasil, do Governo Federal”.
As novas condições são válidas tanto para operações diretas (realizadas pelo cliente diretamente com o BNDES e que precisam ter um valor mínimo de R$ 20 milhões) quanto para as chamadas operações indiretas (aquelas que não possuem valor mínimo e que são realizadas por meio de um agente financeiro intermediário, a exemplo de bancos comerciais ou de montadoras).
CUSTO FINANCEIRO — Além dos novos spreads do BNDES, o custo financeiro total das operações do produto BNDES Exim Pré-Embarque é composto do custo financeiro (que pode ser TLP, Selic, ou SOFR, por exemplo) mais o spread de risco. No caso das operações indiretas, o spread de risco é substituído por uma taxa de 0,15% ao ano. Para esses casos, há também a remuneração do agente financeiro que é negociada diretamente entre esse e o exportador.
Em termos históricos, o BNDES Exim Pré-embarque já atendeu a mais de 1.500 empresas exportadoras brasileiras, tendo desembolsado mais de US$ 60 bilhões no período. Utilizado pelos produtores nacionais como forma de reduzir o custo de capital de giro para produção, a linha aumenta a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional e é o produto voltado à exportação mais acessado do Banco, tanto em valor desembolsado quanto em número de companhias nacionais apoiadas.
Além da pulverização dos recursos entre mais empresas, o BNDES Exim Pré-embarque também contribui para desenvolver a cadeia produtiva nacional, uma vez que o financiamento fornecido pelo BNDES exige um conteúdo nacional mínimo nos bens a serem comercializados no exterior.
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